Objetivos Estratégicos
1. Defesa Integral do PPSP
Preservar o plano de Benefício Definido (BD) e impedir desmontes, migrações induzidas ou substituições que fragilizem direitos históricos dos participantes.
2. Responsabilização da Petrobras
Cobrar técnica e juridicamente as obrigações da patrocinadora relativas às dívidas com a Petros que impactam os déficits do plano.
3. Enfrentamento dos PEDs
Identificar as causas reais dos déficits e buscar soluções jurídicas e estruturais para reduzir ou eliminar os Programas de Equacionamento de Déficit.
4. Ação Civil Pública Independente
Estruturar uma ACP com base jurídica, atuarial e documental sólida, sem dependência política ou institucional.
5. Base Documental Técnica
Reunir convênios, termos aditivos, normas e evidências para sustentar denúncias e ações judiciais, inclusive junto ao Ministério Público.
6. Defesa dos Direitos Individuais
Orientar aposentados, pensionistas e trabalhadores sobre direitos previdenciários, trabalhistas e financeiros relacionados ao plano.
7. Transparência e Prestação de Contas
Garantir comunicação clara das ações, parcerias e resultados para todos os participantes.
8. Mobilização da Categoria
Fortalecer a união e a participação ativa dos aposentados, pensionistas e trabalhadores na defesa do patrimônio previdenciário.
9. Independência Institucional
Atuar com autonomia em relação a estruturas políticas, sindicais ou partidárias.
10. Defesa da Verdade Atuarial
Esclarecer, com base técnica, as causas dos déficits e combater narrativas que tentam transferir responsabilidades aos participantes.
Síntese Estratégica
Defender o PPSP.
Cobrar responsabilidades da patrocinadora.
Organizar os participantes para sustentar essa luta.