Missão do GAEP – Grupo de Aposentados e Empregados do Petróleo.
A missão do GAEP é representar, organizar e defender os trabalhadores que dedicaram ou dedicam sua vida laboral ao setor do petróleo, incluindo empregados da ativa, aposentados, pensionistas e participantes dos planos previdenciários vinculados à Petros.
Nosso compromisso institucional é atuar na defesa dos direitos previdenciários, sociais e históricos daqueles que construíram a indústria do petróleo no Brasil, garantindo a preservação do PPSP, a responsabilização das patrocinadoras por suas obrigações financeiras e a proteção das garantias conquistadas ao longo de décadas de trabalho.
O GAEP também assume, de forma clara e responsável, o compromisso de representar e dar voz aos trabalhadores terceirizados da Petrobras, aos trabalhadores do setor químico e a todos os profissionais que, direta ou indiretamente, estiveram expostos aos derivados do petróleo em suas atividades laborais.
São homens e mulheres que ajudaram a sustentar essa indústria e que muitas vezes ficaram à margem das decisões institucionais.
Para cumprir sua missão, o GAEP atua com três frentes estratégicas:
1. Defesa técnica e jurídica
Estruturar estudos técnicos, análises atuariais e fundamentos jurídicos que sustentem iniciativas coletivas, incluindo Ações Civis Públicas, denúncias a órgãos de controle e medidas institucionais, buscando a responsabilização de quem deve responder pelas obrigações assumidas.
2. Informação e transparência
Produzir e divulgar análises claras sobre temas estruturais como PPSP, PEDs, migração de planos, diferenças entre planos BD e CD, convênios e termos aditivos, permitindo que os trabalhadores tenham acesso a informações reais para decisões conscientes.
3. Mobilização e organização da base
Fortalecer a união entre trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas, terceirizados e profissionais do setor químico ligados à cadeia do petróleo, estimulando participação, solidariedade e defesa coletiva dos direitos.
O GAEP atua com visão estratégica e responsabilidade histórica: preservar direitos, corrigir distorções do passado e garantir segurança e dignidade para todos que trabalharam e trabalham na cadeia produtiva do petróleo.
2. Princípios do GAEP
Base ética, técnica e social da atuação
O GAEP atua orientado por princípios que funcionam como regras de governança do movimento:
* Independência – atuação sem subordinação política ou institucional
* Transparência – informações e decisões abertas aos participantes
* Responsabilidade histórica – respeito à geração que construiu a Petrobras e o PPSP
* Base técnica e científica – decisões fundamentadas em estudos atuariais, jurídicos, médicos e de segurança do trabalho
* Proteção à saúde do trabalhador – reconhecimento dos riscos ocupacionais decorrentes da exposição a agentes químicos do petróleo, como benzeno e outros hidrocarbonetos
* Solidariedade entre participantes – nenhum aposentado ou pensionista sozinho
* Defesa do direito adquirido – benefícios previdenciários são contratos e devem ser respeitados
Em termos práticos:
sem acordos de bastidores, sem improviso e sem entrega de direitos.
3. Plano de Ação do GAEP
Estratégia organizada de defesa previdenciária e laboral
O GAEP estrutura sua atuação em quatro frentes operacionais:
Frente Jurídica
* construção de Ação Civil Pública com base técnica e jurídica
* levantamento documental de convênios e termos Petrobras–Petros
* responsabilização das patrocinadoras pelas dívidas com o plano
* defesa jurídica de trabalhadores afetados por doenças relacionadas à exposição a agentes químicos do petróleo
* atuação jurídica em parceria com o ESA – Emanuelle Santos Advocacia, responsável pelo suporte técnico e estratégico na condução das ações judiciais voltadas à defesa dos participantes do PPSP
Frente Técnica
* análise atuarial das causas do déficit
* produção de relatórios e pareceres independentes
* identificação de valores não aportados pela patrocinadora
* estudos sobre riscos ocupacionais e impactos dos agentes químicos presentes nas atividades petrolíferas
Frente Institucional
* diálogo com órgãos de controle e fiscalização (MPF, TCU e Previc)
* denúncia de omissões na cobrança das dívidas do plano
* encaminhamento de estudos e denúncias sobre exposição ocupacional a agentes químicos na indústria do petróleo
Frente de Mobilização
* informação direta aos participantes
* campanhas de conscientização e contribuição
* fortalecimento da base social do movimento
* promoção da cultura de saúde, segurança e reconhecimento dos riscos do trabalho no setor petrolífero
Síntese Estratégica
Enquanto alguns defendem novos planos ou migração, o GAEP segue uma linha estratégica clara:
preservar o PPSP, identificar as dívidas, cobrar quem realmente deve e defender a saúde de quem construiu a indústria do petróleo.
A lógica é simples e tradicional:
contrato previdenciário se cumpre, direitos se respeitam e a saúde do trabalhador não se negocia.
GAEP – Grupo de Aposentados e Empregados do Petróleo
Defesa do PPSP, da saúde dos trabalhadores do petróleo e dos direitos históricos dos participantes.
